FACULDADE DE DIREITO

Direito Penal

Salo de Carvalho

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Tópicos Especiais de Direito Penal II : Teoria Crítica da Pena

2ª Feira

17:30H

Teórica

Prática

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Mestrado acadêmico e Doutorado

1. Teoria Crítica e Criminologia Crítica; 2. Pena e punição: fundamentos e justificação; Punição e Teoria Crítica; 3. Punição e Criminologia Crítica brasileira; 4. Pena, punição e racismo estrutural; 5. Penas e medidas de segurança; 6. Correcionalismo e neo-retributivismo; 7. Substitutivos penais: fundamentos e crítica; 8. Prisão e abolicionismo penal; 9. Justiça Restaurativa: modelos tradicionais e críticos; 10. Estudos de caso.

ACHUTTI, Daniel. Justiça Restaurativa e Abolicionismo Penal. São Paulo: Saraiva, 2014; ALAGIA, Alejandro; CODINO, Rodrigo. La Descolonización de la Criminología en América. Buenos Aires: Ediar, 2019; ALEXANDER, Michelle. The New Jim Crow: mass incarceration in the age of color blindness. NewYork: The New Press, 2014; ALMEIDA, Silvio. Racismo Estrutural. São Paulo: Pólen, 2019; ANDRADE, Vera. Pelas Mãos da Criminologia. Rio de Janeiro: Revan, 2012; ANIYAR DE CASTRO, Lola; CODINO, Rodrigo. Manual de Criminologia Sociopolítica. Buenos Aires: Ediar, 2013; BARATTA, Alessandro. Che Cosa è la Criminologia Critica? Dei Deliti e Delle Penne, v. 01, 1991; BATISTA, Nilo. Apontamentos para uma História da Legislação Penal Brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2016; BATISTA, Nilo. Capítulos de Política Criminal. Rio de Janeiro: Revan, 2022; BATISTA, Nilo. Criminologia sem Segurança Pública. Revista Derecho Penal e Criminologia, v. 10, 2013; BATISTA, Nilo. Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro. 10. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2005; BATISTA, Vera Malaguti. Difíceis Ganhos Fáceis. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1998; BATISTA, Vera Malaguti. Introdução Crítica à Criminologia Brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2011; BATISTA, Vera Malaguti. O Medo na Cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan, 2003; BIANCHI, Herman; SWAANINGEN, René van (eds). Abolitionism. Amsterdam: Free University Press, 1986; CAMPOS, Carmen. Criminologia Feminista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017; CARVALHO, Salo; ACHUTTI, Daniel. Justiça Restaurativa em Risco. Revisa Sequência, v. 42, n. 87, 2021; CARVALHO, Salo. Pena e Garantias. 3. ed. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2008; CARVALHO, Salo. Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2020; CHRISTIE, Nils. A Suitable Amount of Crime. New York: Routledge, 2004; CHRISTIE, Nils. Crime Control as Industry. London: Routledge, 1993; DAVIS, Angel. Are Prisons Obsolete? New York: Seven Stories Press, 2003; DAVIS, Angela. A Democracia da Abolição. Rio de Janeiro: Difel, 2009; FERRAJOLI, Luigi. Diritto e Ragione. 5. ed. Roma: Laterza, 1998; FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo Negro Caído no Chão. Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília, 2006; FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. 8. ed. Petrópolis: Vozes, 1987; HULSMAN, Louk.; BERNAT DE CELIS, Jacqueline. Penas Perdidas. Rio de Janeiro: Luam Press, 1997; LARRAURI PIJOAN, Elena. Una Defensa de la Herencia de la Criminología Crítica. Revista de Derecho Penal y Criminologia, v. 17, n. 02, 2006; LYRA FILHO, Roberto. Criminologia Dialética. Rio de Janeiro: Borsoi, 1972; MELOSSI, Dario; PAVARINI, Massimo. Cárcere e Fábrica. Rio de Janeiro: Revan, 2006; PAVARINI, Massimo; GIAMBERARDINO, Andre. Curso de Penologia e Execução Penal. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018; PIRES, Thula. Criminalização do Racismo. Brasília: Brado Negro, 2016; PRATT, John. Penal Populism. London: Routledge, 2007; RAMOS, Alberto Guerreiro. Introdução Crítica à Sociologia Brasileira. Rio de Janeiro: Andes, 1957; RAUTER, Cristina. Criminologia e Subjetividade no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 2003; RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e Estrutura Social. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1999; SANTOS, Juarez Cirino. A Criminologia Radical. Rio de Janeiro: Forense, 1981; SANTOS, Juarez Cirino. Criminologia. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2022; SCHEERER, Sebastian. Towards Abolitionism. Contemporary Crises, v. 10, 1986; THOMPSON, Augusto. A Questão Penitenciária. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1991; WACQUANT, Loic. Punishing the Poor. Duke: Duke University Press, 2009; WEIGERT, Mariana de Assis Brasil. Medida de Segurança e Reforma Psiquiátrica. Florianópolis: Empório do Direito, 2017; YOUNG, Jock. The Exclusive Society. London: Sage, 2007; ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Colonização Punitiva e Totalitarismo Financeiro. Rio de Janeiro: Da Vinci, 2021.